Criação de rádios educativas e comunitárias é anunciada no MS

O município de Jaraguari e outras nove cidades do Estado de Mato Grosso do Sul foram incluídos no plano nacional de outorgas de radiodifusão, do Ministério das Comunicações. A inclusão ocorreu em atenção ao pedido do senador Delcídio do Amaral (PT) e permite a implantação de rádios comunitárias.

A previsão é que sejam beneficiados, além de Jaraguari, os municípios de Anastácio, Douradina e Jateí. Outras serão instaladas em Dourados, Três Lagoas, Aquidauana, Amabai, Chapadão do Sul e Cassilândia.

No caso de Dourados, serão duas novas emissoras educativas, uma de rádio e outra de televisão, que deverão ser instaladas na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Para o coordenador de organização e mobilização da associação brasileira de radiodifusão comunitária de Mato Grosso do Sul, o radialista Marcos Billy, a articulação do senador Delcídio com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi decisiva para que a proposta de implantação de novas emissoras educativas e comunitárias em Mato Grosso do Sul fossem aprovadas. “A partir de agora as associações comunitárias dos municípios contemplados, que tiverem interessados, terão prazo até o dia 31 de outubro deste ano para encaminhamento da documentação necessária ao Ministério das Comunicações”.

Billy ressaltou que no caso das emissoras educativas, as fundações públicas e privadas interessadas terão prazo de 60 dias. “O prazo conta a partir da data da publicação do edital, o que deve ocorrer no mês de outubro”.

O parlamentar acredita que as emissoras comunitárias e educativas podem desenvolver papel fundamental para o fortalecimento e valorização da cultura local e integração da população. “Sou um entusiasmado com o rádio comunitário pela prioridade que dá aos interesses da comunidade e participação ativa dos ouvintes na programação. É um espaço de comunicação importante para interação dos moradores e a comunidade, que valoriza a cultura local e eleva a auto-estima das pessoas. E as emissoras educativas, sem dúvida nenhuma são instrumentos extraordinários de comunicação popular. Por isso estou feliz por poder participar do processo de outorga da rádio e TV da UFGD, que serão importantes não só para a Grande Dourados, mas para toda a região de fronteira com o Paraguai, pela oportunidade de promover grandes debates de interesse da Grande Dourados, de Mato Grosso do Sul e do Brasil”, comentou o senador.

Plano Nacional

De acordo com o Plano Nacional de Outorgas 2011/2012, as emissoras educativas destinam-se à transmissão de programas educativo-culturais em conjunto com sistemas de ensino, visando educação básica e superior, educação permanente e formação para o trabalho, além das atividades de divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional. Desta forma, a outorga para execução de serviços de radiodifusão, tanto comunitária quanto educativa, só pode ser pleiteada por entidades que não tenham finalidade lucrativa.

Fonte: Idest

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Sobre Juliana Bulhões

Mestranda em Estudos da Mídia pela UFRN. @juliana_bulhoes
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