Governo quer 70% dos brasileiros usando internet nos próximos 4 anos

O Governo Federal tem como meta que 70% da população brasileira faça uso da rede mundial de computadores. Hoje, o índice de pessoas que usam a internet é de menos de 42%. A meta faz parte do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que foi encaminhado pelo Ministério do Planejamento no final do mês de agosto ao Congresso Nacional.

Na área de atuação do Ministério das Comunicações, há mais objetivos de médio prazo dentro do PPA, como atender a todas as escolas públicas rurais com internet banda larga, o que deve beneficiar mais de 82 mil escolas públicas rurais. O governo também quer ampliação na oferta de banda larga fixa, a 10 Mbps, e móvel, em redes 4G, nas cidades que receberão jogos na Copa do Mundo 2014. A Anatel deve tem até abril do próximo ano para licitar a freqüência em que a tecnologia 4G vai ser operada.

O PPA 2012-2015 traz também metas importantes na área de inclusão digital. Além de ampliar a porcentagem de pessoas que acessam a internet, o governo quer aumentar o uso da rede entre as pessoas com menor poder aquisitivo. O objetivo é que 70% das pessoas da classe C façam uso da internet e 40% das pessoas das classes D e E também estejam conectadas. Atualmente, 24% das pessoas da classe C utilizam a rede e apenas 3% das classes D e E acessam a internet.

Na área de telecomunicações, a meta é ter atendimento integral de telefones de uso público em comunidades quilombolas, extrativistas, assentamentos rurais, aldeias indígenas, organizações militares e aeródromos públicos. Todas as escolas e postos de saúde públicos que estejam localizados em áreas rurais também deverão contar com um orelhão.

A densidade de casas com serviços de TV paga também deverá passar das atuais 16 assinaturas para cada grupo de 100 domicílios para 32 assinaturas. O Congresso Nacional aprovou recentemente o PLC 116, que altera as regras do mercado de TV por assinatura e possibilita a entrada de novos competidores no setor, o que, segundo avaliação de técnicos do MiniCom, pode ampliar a oferta de serviços e reduzir as tarifas de assinatura.

 Rádio e TV
Ainda segundo previsão do projeto do PPA encaminhado hoje pelo governo ao Congresso, 90% das emissoras de TV analógicas deverão ser digitalizadas nos próximos quatro anos. Além disso, o MiniCom quer 80% dos municípios cobertos com pelos uma rádio comunitária outorgada. Pelo menos 20% dos municípios brasileiros também deverão ter outorga para fins exclusivamente educativos.

 Confira mais metas na área de radiodifusão:
•    60% dos municípios com uma emissora TV digital outorgada
•    65% dos municípios com pelo menos uma emissora de televisão outorgada
•    100% de entidades radiodifusoras fiscalizadas em um intervalo de 4 anos
•    4,5% dos municípios com pelo menos uma geradora de televisão outorgada e 48% com pelo menos uma emissora de radiodifusão sonora outorgada, exceto aquelas com fins exclusivamente educativos e comunitários
•    51% dos municípios com mais de uma emissora de radiodifusão outorgada, exceto rádio comunitária

Serviços postais
Em relação aos Correios, o objetivo incluído no PPA é de atingir 100% de satisfação com os serviços postais e atender a 100% dos distritos com população igual ou superior a 500 habitantes com atendimento postal básico. Outra meta é atender a 85% da população do país com distribuição postal.

PPA
O Plano Plurianual, previsto na Constituição Federal, estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Federal ao longo de um período de quatro anos. O projeto deve ser entregue ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto do primeiro ano de mandato presidencial. O Congresso tem prazo até dezembro para aprovar o projeto e encaminhá-lo à sanção presidencial. Confira aqui, a partir da página 25, as metas na área das comunicações.

Fonte: MC

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Sobre Juliana Bulhões

Mestranda em Estudos da Mídia pela UFRN. @juliana_bulhoes
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