Piauí: Deputados propõem PEC sobre rádios comunitárias

Presidente da Abraço-Piauí diz que as rádios comunitárias ainda são discriminadas

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), e Antônio Félix (PPS) propuseram, nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Comissão de Administração e Política Social, a apresentação de uma emenda constitucional (PEC) transferindo para os Estados ou os municípios a competência para autorização de funcionamento de rádios comunitárias.

Themístocles Filho disse que o deputado federal Marllos Sampaio (PMDB), que é seu irmão, poderá apresentar a emenda. Ele orientou os dirigentes das emissoras para que acionem a Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) no sentido de que se mobilize em busca do apoio dos congressistas de todo o país para que votem a favor da PEC.

O presidente da Assembléia anunciou ainda que, dentro de 40 dias, entrará em funcionamento a rádio FM Assembléia.

Antônio Félix, que presidiu a audiência pública no plenarinho da Assembléia, colocou sua assessoria à disposição das rádios comunitárias para a elaboração da emenda constitucional.

O presidente da Abraço-Piauí, Ricardo Campos, disse que as rádios comunitárias ainda são discriminadas e lamentou que elas não sejam valorizadas pelo Governo Federal. “As rádios continuam sendo multadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e têm seus equipamentos apreendidos”, assinalou ele.

Ricardo Campos destacou a atuação de Antônio Félix em favor das emissoras comunitárias que chegam a 1.283 em todo o Piauí.

Representantes de rádios de Teresina e do interior do Estado se pronunciaram durante a audiência pública. Eles reclamaram da ausência de representante da Anatel na reunião e agradeceu o apoio do parlamentar do PPS.

O representante do deputado federal Assis Carvalho (PT), Albano Amorim, também, se manifestou, reafirmando o apoio do parlamentar petista à luta dos dirigentes das emissoras.

Fonte: Abraço Nacional

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Sobre Juliana Bulhões

Mestranda em Estudos da Mídia pela UFRN. @juliana_bulhoes
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