Para a cultura permanecer viva, por Helena Maziviero

Rodrigo Bico, Representante Estadual dos Pontos de Cultura do RN. (Foto: Helena Maziviero/Fotec)

Por Helena Maziviero, via FOTEC

Quando saímos para assistir um filme, uma peça teatral ou visitar uma exposição, costumamos contemplar as obras artísticas acabadas e, a partir delas, construir nossas referências culturais. Pensamos na arte e na cultura como movimentos e objetos artísticos acabados, como estéticas já impostas e finalizadas. O que não costumamos perceber é que por traz de qualquer manifestação artística e cultural existem ações e articulações políticas muitas vezes complexas e burocráticas. Por que, por exemplo, uma determinada peça de teatro de um grupo de uma região distante do país entra em cartaz e é sucesso de bilheteria em um teatro privado, enquanto uma apresentação de um grupo de teatro local, que cobra pouco pelo ingresso, não consegue alavancar grande audiência?

Foi para discutir e solucionar questões como essa que o Ministério da Cultura (Minc) criou, em 2004, o Programa Cultura Viva. O objetivo é incentivar, preservar e promover a diversidade cultural brasileira ao contemplar iniciativas culturais locais e populares, que envolvam comunidades em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária. A ação prioritária do Programa é a implantação dos chamados Pontos de Cultura, que desde 2004 vêm sendo viabilizados por meio de editais públicos. Segundo dados do Minc, o Cultura Viva já contemplou 800 Pontos de Cultura no Brasil todo. Cada um dos Pontos recebe uma quantia de até R$ 185 mil, divididos em cinco parcelas semestrais para investir de acordo com a proposta do projeto apresentado.

Os Pontos de Cultura são entidades que desenvolvem ações sócio-culturais de caráter comunitário. Eles visam a produção e difusão cultural nas comunidades em que atuam, buscando articular e impulsionar ações já existentes, além de integrar a população local através de programações e atividades culturais diversificadas.

Para garantir o fortalecimento e a vigência do Cultura Viva foi criada a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC). Trata-se de um movimento autônomo que tem por objetivo articular os Pontos de Cultura de todo país, elaborar propostas e identificar demandas, de modo a garantir um avanço democrático nas políticas públicas relacionadas ao Programa Cultura Viva. Cada estado conta com um representante para que sejam discutidos os problemas e necessidades comuns aos Pontos espalhados pelo país.

O Rio Grande do Norte é representado na CNPdC por Rodrigo Bico, ator do Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias e produtor cultural. Em 2008, depois de um acordo firmado entre o Minc e o governo do Estado, o Rio Grande do Norte expandiu de 11 para 53 o número de Pontos de Cultura, selecionados por meio de edital aberto.

O último ato da CNPdC aconteceu no dia 18 desse mês, quando representantes dos Pontos de Cultura e de outros movimentos sociais se reuniram nas 27 capitais para apresentar e discutir a Minuta de Projeto de Lei Cultura Viva, proposta pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ). A ideia é que o Programa deixe de ser uma ação de Governo para se tornar uma ação de Estado, o que assegura a continuidade de uma política cultural permanente no país, independente das trocas de governo.

No Rio Grande do Norte o encontro aconteceu no IFRN da Cidade Alta e contou com a presença de quatro representantes de Pontos de Cultura. Apesar do número reduzido de participantes, Rodrigo Bico esclareceu as dúvidas dos presentes a respeito da Minuta do Projeto de Lei e abriu a discussão para que fossem sugeridas alterações e propostos novos itens para a minuta. O vídeo da reunião está disponível em http://twitcam.livestream.com/4k4yf

Para saber mais a respeito dos Pontos de Cultura e do Programa Cultura Viva acesse:

http://pontosdecultura.org.br/ – Site da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura

http://www.sigajandira.com.br/plculturaviva/ – Site da Deputada Federal Jandira Feghali

http://www.cultura.gov.br/culturaviva/cultura-viva/ – Site do Minc sobre o Programa Cultura Viva

http://rodrigobico.blogspot.com/ – Blog do Rodrigo Bico – Representante Estadual dos Pontos de Cultura do RN

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Sobre Juliana Bulhões

Mestranda em Estudos da Mídia pela UFRN. @juliana_bulhoes
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