Justiça proíbe Google de criar maior biblioteca virtual do mundo

Por Agência Efe, publicado na Exame

O acordo daria ao Google o direito de reproduzir obras descatalogadas, mesmo que não sejam de domínio público ou que seus autores não tenham autorizado previamente

O juiz federal de Nova York Denny Chin rejeitou nesta terça-feira o controverso acordo que o Google fechou com editores e autores dos Estados Unidos para digitalizar suas obras e criar a maior biblioteca e a maior livraria virtuais do mundo, ao considerar que o convênio “não é justo, nem adequado, nem razoável”.

Em sua decisão, o juiz argumenta que as intenções do gigante da internet vão muito longe, já que a empresa poderia explorar comercialmente os direitos de obras completas sem consentimento prévio e com uma excessiva vantagem sobre outros potenciais concorrentes.

“Enquanto a digitalização de livros e a criação de uma livraria digital universal beneficiariam muitos, o acordo simplesmente representaria ir longe demais. Permitiria implementar um acordo empresarial que no futuro garantiria ao Google uma vantagem significativa sobre seus concorrentes”, explicou Chin em sua decisão de 48 páginas divulgada nesta terça-feira.

Na opinião do juiz, permitir o acordo de US$ 125 milhões, que o Google negocia há anos, seria como premiá-lo por copiar em massa obras protegidas e sem permissão.

“O fato de que outros países tenham colocado objeções, argumentando que viola princípios e tratados internacionais, é uma razão a mais a indicar que o melhor é deixar este assunto nas mãos do Congresso (dos EUA)”, acrescentou.

O acordo daria ao Google o direito de reproduzir obras descatalogadas, mesmo que não sejam de domínio público ou que seus autores não tenham autorizado previamente.

Para Chin, o estabelecimento de um mecanismo para explorar comercialmente os livros “é uma questão que se ajusta mais ao Congresso que ao Tribunal”.

No ano passado, grandes empresas como Microsoft e Amazon, assim como vários Governos europeus, pediram à Justiça americana que rejeitasse o acordo, porque, na opinião deles, seria uma violação à legislação de direitos autorais e outorgaria ao gigante da internet uma situação privilegiada.

O Google havia chegado a um acordo inicial em outubro de 2008 com o Grêmio de Autores e a Associação de Editores Americanos, pelo qual a empresa pagaria US$ 125 milhões pelos direitos digitais de milhões de obras para poder oferecê-las como livros eletrônicos e audiolivros. Em troca, retribuiria editores e autores com 63% do lucro obtido.

Mais tarde, as partes revisaram esse convênio e concordaram em reduzir o número de livros incluídos, em uma tentativa fracassada de amenizar as críticas suscitadas, incluindo as do próprio Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que também se pronunciou contra a iniciativa.

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Sobre Juliana Bulhões

Mestranda em Estudos da Mídia pela UFRN. @juliana_bulhoes
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