TV dos Trabalhadores: aroma de democracia no ar

Por João Rodrigo Costa de Souza
Concluinte de Rádio e TV (UFRN), em fase de produção do TCC.

Um passo importante para a democratização das comunicações no Brasil foi dado às 19h da última segunda-feira (23). Está no ar a TV dos Trabalhadores (TVT). É uma emissora educativa, que foi outorgada à Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, entidade cultural, sem fins lucrativos, criada e mantida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A TVT é a primeira concessão de um canal de televisão feita a um sindicato de trabalhadores no país.

Na ocasião do lançamento, estava presente o ex-presidente daquele sindicato e atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula enalteceu a importância daquele momento e afirmou que uma TV controlada por um sindicato “dá vigor novo” à democracia. “Setores que antes não se viam representados nos meios de comunicação passaram a ter vez e voz”, disse o presidente.

A TVT vai ao ar no canal aberto 46 UHF em Mogi das Cruzes (SP), mas também será retransmitida, via cabo; por TVs comunitárias; e pela internet, tanto no site da emissora (http://www.tvt.org.br), quanto pela TV Web do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (http://www.smabc.org.br/).

Inicialmente, haverá uma hora e meia de produção própria por dia. Contando com um jornal ao vivo de 30 minutos – Seu Jornal –, que será exibido de segunda a sexta-feira e mais outros sete programas, entre eles: Memória e Contexto (que utilizará o longo acervo audiovisual do sindicato), Boa Gente (entrevista com personagens que se dedicam ao coletivo), Coopera Brasil (sobre economia solidária) e o Click e Ligue, um programa que cobrirá as redes sociais e buscará disseminar o uso de novas e velhas tecnologias. O restante da grade de programação será preenchido por reportagens e documentários da TV Brasil e das TVs Câmara e Senado.

O sindicato fez um aporte financeiro à fundação gestora de R$ 15 milhões para ela poder estar apta juridicamente à concessão. Este valor garantiria o funcionamento da emissora por dois anos. São cerca de 100 profissionais trabalhando na TV, que deve ter um custo mensal de R$ 400 mil, onde fora investido R$ 1 milhão na compra de equipamentos. Por ser educativa, a emissora não pode contar com publicidade nem patrocínios – apenas apoios culturais, os quais a direção, que tem a intenção ampliar a TVT a uma rede nacional, já está buscando.

Inovações

Todo material produzido estará disponível no portal da TVT para ser copiado livremente para outros sites, blogs, celulares, redes sociais, etc. O usuário poderá assistir a programação ao vivo, ou baixar os conteúdos em grandes pacotes, ou ver, online, partes menores dos programas, como, por exemplo, notícias separadas do telejornal.
A emissora também vai investir na interação com o espectador, fazendo com que repórteres, colunistas e colaboradores mantenham blogs dos programas para complementarem as informações das matérias. Os usuários poderão subir comentários, escritos ou em vídeos, sobre os conteúdos, que também podem integrar a programação da TV. Outra inovação para o jornalismo da será a realização de entrevistas com os repórteres, cinegrafistas e outros profissionais que participarem das coberturas para um relato pessoal dos acontecimentos.

23 anos de luta

Foi o fim de 23 anos de espera por este canal. O primeiro pedido de concessão de rádio e televisão para os trabalhadores foi feito pelo sindicato em setembro de 1987 – negado. Houveram mais três, também negados, apesar de todos os requisitos exigidos pela lei serem cumpridos. Já em 92, foi pedido através da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho – também negado. Só em abril de 2005, o pedido foi aprovado pelo Congresso e o decreto assinado pelo presidente Lula. E, em 2009, o canal foi outorgado à Fundação.
Em 1987, o primeiro pedido fora negado exatamente pelo, então ministro das Comunicações do presidente Sarney, Antônio Carlos Magalhães, justamente no ano em que chovera concessões aos seus aliados políticos por todo o país.

Imbróglio jurídico

A TVT teria uma abrangência de 70% da região metropolitana de São Paulo. Lula assinou uma segunda concessão, em maio do ano passado, de outro canal educativo para o sindicato, no canal 45, em São Caetano. Porém, o processo emperrou na Câmara Federal, pois já havia outra concessão para o mesmo canal na cidade, outorgada há 20 anos à Sociedade de Teleeducação Comunitária São Caetano, que retransmite a Rede Brasil de Televisão.

Falando em concessões (pra finalizar)…

Desde 2007, foi instaurada, na própria Câmara, uma subcomissão, dentro da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), destinada a analisar os critérios para as outorgas e renovações das concessões de rádio e televisão no país. Encabeçava esta subcomissão a deputada Luiza Erundina (PSB), que se dizia, na época, constrangida ao “aprovar ou rejeitar uma concessão sem elementos objetivos para avaliar se a emissra estaria correta em relação ao conteúdo e a aspectos legais”. A última notícia que tive desta subcomissão foi de, há mais ou menos um ano, quando a própria CCT havia rejeitado um requerimento da deputada para realização de uma audiência pública para se debater a renovação da concessão da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais. Alguém tem mais notícias? Quando vamos moralizar esse chafurdo que é o processo de concessões de radiodifusão no país?

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Sobre Juciano Lacerda

Juciano de Sousa Lacerda é professor do Curso de Comunicação Social e do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Mídia da UFRN. Coordena o LAPECCOS - Laboratório de Pesquisa e Estudos em Comunicação Comunitária e Saúde Coletiva. É membro fundador do INPECC - Instituto Nacional de Pesquisa em Comunicação Comunitária (LECC-UFRJ/LAPECCOS-UFRN/LACCOPS-UFF). Integra os Grupos de Pesquisa PRAGMA/UFRN e Processocom/Unisinos. É membro do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC-UFRN). É pesquisador da Rede Amlat (Brasil/Venezuela/Equador/Argentina). É Vice-Coordenador do GP Comunicação e Cidadania da Compós (2017-2018). Foi Coordenador do GP Comunicação para a Cidadania da INTERCOM (2013-14).
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